Reunião termina sem acordo e motoristas de ônibus podem fechar terminais em São Paulo nesta quarta-feira

Terminais podem ser fechados e ônibus parados em corredores Foto: Marcos Bezerra/Futura Press/Estadão Conteúdo

Terminou sem acordo na manhã desta terça-feira, 17 de maio de 2016, reunião entre o SPUrbanuss, que é o sindicato que representa as empresas de ônibus na capital paulista, e o Sindmotoristas, sindicato dos motoristas, cobradores e demais trabalhadores no sistema de transporte urbano.
Em entrevista por telefone ao Blog Ponto de Ônibus logo depois da reunião, o presidente do Sindmotoristas, Valdevan Noventa, afirmou que na tarde de hoje deve ser realizada plenária, na qual a categoria vai decidir se deve realizar manifestações nesta quarta-feira, 18 de maio de 2016. Terminais podem ser fechados e os ônibus parados nas ruas e corredores.

O Sindmotoristas reivindica aumento salarial real de 5% mais a recomposição da inflação, Participação nos Lucros e Resultados – PLR de R$ 2 mil e vale-refeição diário de R$ 25.

O SPUrbanuss ofereceu reajuste de 2,31% nos salários e no vale-refeição. Segundo Valdevan Noventa, o SPUrbanuss disse que um aumento maior e a manutenção do convênio médico só seriam possíveis após a categoria aceitar o fim dos cobradores, o que foi rejeitado pelo sindicato.

O Blog Ponto de Ônibus entrou em contato com SPUrbanuss que confirmou o índice de reajuste 2,31% proposto e afirmou que diante da situação financeira do sistema de transportes da cidade de São Paulo este é o “índice possível” atualmente.

O Blog Ponto de Ônibus apurou também que existe uma negociação entre trabalhadores, empresários de ônibus e Prefeitura em relação aos repasses referentes às gratuidades e também ao reajuste da tarifa de remuneração para as empresas de ônibus.

As viações disseram que constantemente a prefeitura vem atrasando estes repasses e que não havia sinalizado sobre o índice de reajuste dessas planilhas, que deve ser anual e aplicado no mês de maio.
A prefeitura nega atrasos constantes dizendo que se houve algum problema foram situações pontuais.
A reportagem também apurou que a prefeitura propôs para que seja concedido o aumento da remuneração das empresas, a realização dos repasses de 15 em 15 dias e não mais de cinco em cinco dias, como é feito atualmente.

Pelos contratos, que hoje são regidos por renovações emergenciais ou aditivos pelo fato de a licitação dos transportes ainda não ter sido realizada, a remuneração às empresas de ônibus tem índices de reajuste que variam de acordo com a área operacional atendida.

Na média, no ano passado, esse reajuste da planilha foi de 6,8%. Desde 2013, as empresas de ônibus operam por meio de aditivos contratuais porque a Prefeitura de São Paulo ainda não realizou a licitação dos transportes. Já as empresas de ônibus que surgiram a partir das cooperativas operam por meio de contratos emergenciais. Além disso, há dois contratos emergenciais referentes ao subsistema estrutural da Área 4, correspondente à zona Leste de São Paulo. Os contratos emergenciais foram assinados a partir do descredenciamento da empresa de ônibus Itaquera Brasil, que teve origem na Viação Himalaia, investigada por irregularidades pelo Ministério Público Estadual.

A licitação deveria ter sido realizada em 2013, no entanto, por causa das manifestações contra os reajustes das tarifas de ônibus, a Prefeitura de São Paulo recuou. Em março de 2014, a administração municipal contratou a empresa de auditoria EY – Ernst & Young para fazer uma verificação independente das contas do sistema de transportes. Os trabalhos deveriam ser concluídos em setembro daquele ano, mas só foram entregues em dezembro.

A nova licitação de transportes de São Paulo, que está barrada pelo TCM – Tribunal de Contas do Município de São Paulo, se baseou nos trabalhos da auditoria em vários pontos, como a necessidade de enxugar custos e reduzir a remuneração para as empresas de ônibus.

Somente em 9 de julho de 2015, a prefeitura publicou no Diário Oficial as minutas dos três editais de licitação. No dia 14 de outubro de 2015, a prefeitura publicou os extratos dos editais de licitação de transportes da cidade no Diário Oficial.

As linhas serão divididas em três grupos: Estrutural, Local de Distribuição e Local de Articulação. Para cada um deles há um edital.

As propostas para o grupo estrutural deveriam ter sido entregues em 18 de novembro de 2015 e o para os dois grupos locais em 19 de novembro.

Entretanto, no dia 11 de novembro de 2015, o TCM – Tribunal de Contas do Município de São Paulo barrou a licitação e fez 49 questionamentos iniciais sobre a concorrência.

No dia 18 de novembro de 2015, além de referendar os questionamentos apresentados pelo vice-presidente do TCM , Edson Simões – considerado desafeto político do prefeito Fernando Haddad, o conselheiro revisor Maurício Faria propôs destaque para alguns apontamentos da auditoria do órgão, na forma de quesitos complementares, que também tiveram de ser esclarecidos pela administração Haddad. Foram mais 13 questionamentos, entre os quais questões relativas à remuneração e à desapropriação das garagens de ônibus. Alguns deles reforçam dúvidas apresentadas inicialmente.

Deste total de 62 questionamentos, ainda restam em torno de 20 para serem respondidos. A licitação vai movimentar contratos de R$ 166,1 bilhões válidos por 20 anos, podendo ser renovados por mais 20. A proposta é remodelar os transportes na cidade de São Paulo, reduzindo o número de ônibus, mas aumentando o total de viagens e lugares disponíveis nos veículos, segundo a prefeitura, com a eliminação de linhas sobrepostas e substituição de micro-ônibus por micrões ou convencionais e de ônibus padron por articulados e superarticulados.  O passageiro deve ter de fazer mais baldeações.

Dos atuais 14 mil 878 ônibus a frota deve ter 13 mil 057 veículos, mas, na promessa da prefeitura, o total de viagens deve subir 17%. Hoje são atuais 186 mil por dia e devem passar para 217 mil. Já os lugares disponíveis nos ônibus devem subir 14% de 996 mil para 1,1 milhão.


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